Ao realizar qualquer tipo de alienação de bens (venda, transferência, etc), auferindo ganho de capital, o contribuinte, pessoa física, fica sujeito ao recolhimento do IR. E, claro, as operações de alienação com imóveis não fogem dessa regra.
No entanto, a legislação traz algumas situações que contemplam benefício fiscal de isenção...
A temporada do Imposto de Renda Pessoa Física para 2025, teve início no dia 17/03. Dessa forma, contadores e contribuintes estão se movimentando para mais um ano de cumprimento dessa obrigação tributária. Mas você já está a par das regras e novidades para esse ano? Ainda não?
Nesse artigo...
Após quase três décadas de debates e tentativas, o Brasil finalmente aprovou a tão aguardada Reforma Tributária. Originada no Projeto de Lei nº 45/2019 e consolidada na Emenda Constitucional nº 132/2023, a reforma promove mudanças estruturais no sistema tributário, com o objetivo de simplificar regras e corrigir distorções...
O ano de 2025 mal começou e, como de costume, já temos novidades na área tributária. A unificação de informações dos tributos federais mediante a DCTFWeb.
Começando com o mês de competência janeiro de 2025, a DCTFWeb será o instrumento de informação dos tributos federais. É o fim do ciclo...
O ano de 2024 terminou e muitas empresas estão se planejando para o ano de 2025. Dentre essas empresas, estão aquelas que desejam permanecer no regime de tributação do Simples Nacional.
O Simples Nacional é o nome abreviado do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas...
A Instrução Normativa RFB nº 2.222/2024, que regulamentou os artigos 6º a 8º da Lei nº 14.973/2024, trouxe a possibilidade de opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, para as pessoas físicas e jurídicas. O prazo para opção e para...
A Receita Federal publicou recentemente, a Instrução Normativa RFB nº 2.221/2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), previsto na Lei nº 14.973/2024.
Este regime permite a regularização de bens e recursos mantidos no Brasil ou no exterior. A...
