eSocial
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Empresas do 2º Grupo poderão utilizar o SEFIP até outubro
Conforme publicado na Circular CAIXA nº 858, de 30.04.2019 – DOU de 23.05.2019, durante o período de adaptação do eSocial, as empresas do 2º Grupo do eSocial (definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, artigo 2º, inciso II) poderão continuar utilizando o SEFIP para a emissão das guias de FGTS mensal até a competência de outubro de 2019 e a GRRF para as rescisões de contrato de trabalho ocorridas até 31 de outubro de 2019.
Geração guias do FTGS período adaptação ao eSocial
Em continuidade às atividades de ajustes e aperfeiçoamento do sistema do FGTS para tratamento das informações do eSocial, informamos que as empresas do 2º Grupo do eSocial (definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, artigo 2º, inciso II) deverão continuar utilizando o SEFIP para a emissão das guias de FGTS mensal até a competência de outubro de 2019 e a GRRF para as rescisões de contrato de trabalho ocorridas até 31 de outubro de 2019. Mensagem Institucional – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Empresas que usarem o DARF avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no eSocial, nem constituíram o crédito tributário na DCTFWeb, poderão efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de DARF Avulso, gerado no sistema SicalcWeb, conforme divulgado pela Receita Federal.
eSocial prorroga inicio da segunda fase para empresas com faturamento até 78 Milhões para Outubro
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial.
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial a partir de novembro
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial. A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ingressar no eSocial a partir do mês de novembro.
