Se você emite notas fiscais eletrônicas (NFe), é essencial entender o que significam os códigos CFOP. Um dos mais usados em operações interestaduais é o CFOP 6108. Mas você sabe exatamente o que ele representa e quando deve ser usado?
Neste artigo, vamos explicar o que é o CFOP 6108, quando ele deve ser usado, exemplos práticos, a diferença em relação a outros códigos.
O que é CFOP 6108?
O código CFOP 6108 significa “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte do ICMS, localizada em outro estado”.
Em outras palavras, esse CFOP é utilizado quando a empresa vende para outro estado um produto adquirido de terceiros, e o cliente não possui inscrição estadual (ou seja, não é contribuinte do ICMS).
Onde o CFOP 6108 é usado?
Use o CFOP 6108 nas seguintes condições:
- A mercadoria foi comprada de terceiros (revenda)
- A venda é feita para outro estado (operação interestadual)
- O cliente não possui inscrição estadual ativa
- A operação é uma venda definitiva, e não uma remessa ou devolução
Exemplos práticos de uso do CFOP 6108
Veja alguns exemplos de situações em que o CFOP 6108 deve ser usado:
Veja situações reais que exigem o uso correto do CFOP 6108:
🔹 Exemplo 1:
Uma loja de roupas em São Paulo vende mercadorias compradas de fornecedores para um consumidor final (sem IE) no Rio Grande do Sul.
→ Usa CFOP 6108
🔹 Exemplo 2:
Uma empresa de eletrônicos no Paraná vende para uma pequena loja em Goiás que não tem IE ativa.
→ Usa CFOP 6108
❗️Importante: Se o cliente tivesse inscrição estadual ativa, o CFOP correto seria o 6101, destinado a contribuintes do ICMS.
Se o cliente não tivesse inscrição estadual, o código CFOP usado seria outro (como o 6102, por exemplo — falaremos sobre isso adiante).
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Qual a diferença entre CFOP 6108 e outros códigos semelhantes?
Muitos CFOPs têm descrições parecidas, mas cada um tem aplicações específicas. Veja a comparação entre os principais:
| CFOP | Descrição | Tipo de Cliente | UF do Cliente |
|---|---|---|---|
| 5102 | Venda de mercadoria adquirida de terceiros | Contribuinte ou não | Dentro do estado |
| 6101 | Venda de produção do estabelecimento para contribuinte | Contribuinte (com IE) | Outro estado |
| 6102 | Venda de produção do estabelecimento para não contribuinte | Não contribuinte (sem IE) | Outro estado |
| 6108 | Venda de mercadoria adquirida de terceiros para não contribuinte | Não contribuinte (sem IE) | Outro estado |
Essa comparação ajuda a evitar a escolha errada do código fiscal e facilita a emissão correta da nota fiscal eletrônica (NFe). Sempre que tiver dúvidas, é importante consultar sua contabilidade ou o setor fiscal da empresa.
Como evitar erros na escolha do CFOP?
Selecionar o CFOP incorreto pode gerar rejeição da NFe, multa ou até problemas com o Fisco. Veja como evitar isso:
1. Entenda o tipo de operação
Saber se é venda, devolução, transferência ou outro tipo é essencial.
→ Venda de mercadoria comprada de terceiros para outro estado e cliente sem IE = CFOP 6108
2. Verifique se a venda é dentro ou fora do estado
- Mesma UF: usa CFOPs que começam com 5 (ex: 5102)
- Outra UF: usa CFOPs que começam com 6 (ex: 6108)
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3. Confira se o cliente tem inscrição estadual
- Cliente com IE ativa (contribuinte) → Ex: 6101
- Cliente sem IE (não contribuinte) → Ex: 6108
4. Observe a origem da mercadoria
- Mercadoria produzida internamente → códigos terminados em 01 ou 02
- Mercadoria adquirida de terceiros → códigos terminados em 08
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Conclusão
O CFOP 6108 deve ser usado quando sua empresa vende para outro estado uma mercadoria adquirida de terceiros, destinada a não contribuinte do ICMS. Entender corretamente quando aplicá-lo evita erros fiscais, autuações e retrabalho.
Saber a diferença entre os CFOPs mais comuns, como 5102, 6102, 6101 e os de devolução, como 6201 e 6202, é fundamental para não errar. Utilize a tabela como referência rápida sempre que surgir uma dúvida.
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