IVA na Reforma Tributária: Entenda o Novo Imposto

A Reforma Tributária é um dos temas mais discutidos nos últimos anos no Brasil, e em 2023 o Congresso aprovou mudanças que prometem simplificar a forma como pagamos impostos. No centro dessa transformação está o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), um modelo já utilizado em diversos países que busca substituir tributos atuais e tornar a arrecadação mais eficiente e transparente.

Mas afinal, o que é o IVA? Como ele vai funcionar no Brasil? E quais mudanças práticas ele trará para empresas e consumidores? Neste artigo, vamos explicar tudo isso de forma clara e organizada para que você entenda o impacto da Reforma Tributária na sua rotina.

O que é o IVA?

O IVA, ou Imposto sobre Valor Agregado, é um tributo que incide sobre o consumo de bens e serviços. Em vez de ser cobrado em duplicidade a cada etapa da cadeia de produção e comercialização, ele funciona de forma não cumulativa, ou seja, cada empresa paga apenas sobre o valor que adicionou ao produto ou serviço.

Esse modelo já é adotado em mais de 170 países e é reconhecido por sua capacidade de simplificar os sistemas tributários, reduzir a burocracia e aumentar a transparência. No Brasil, o IVA chega para substituir uma série de tributos que hoje complicam a vida de empresas e consumidores.

Quais impostos serão substituídos pelo IVA?

Uma das maiores mudanças é a unificação de vários tributos em apenas dois impostos de valor agregado, dentro do modelo chamado IVA Dual. No Brasil, o sistema será dividido entre esfera federal e estadual/municipal.

1. Na esfera federal

O PIS e a Cofins serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

2. Na esfera estadual e municipal

O ICMS (estadual) e o ISS (municipal) serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

3. O caso do IPI

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não desaparece totalmente. Ele será mantido apenas para produtos específicos, principalmente aqueles prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Com isso, empresas terão menos obrigações acessórias e mais clareza sobre o que pagar, já que hoje as regras variam muito entre estados e municípios.

Como funciona o IVA na prática?

O IVA é cobrado em cada etapa da cadeia produtiva, mas sempre respeitando a lógica da não cumulatividade. Isso significa que o imposto já pago em etapas anteriores pode ser abatido do valor devido na etapa seguinte.

Imagine a seguinte situação:

1. Uma fábrica vende um produto por R$ 100 para um atacadista. Se a alíquota do IVA for de 28%, o imposto devido será R$ 28.
2. O atacadista revende esse produto por R$ 200 para um varejista. O IVA devido sobre essa operação seria de R$ 56, mas ele pode descontar os R$ 28 pagos na etapa anterior, ficando com apenas R$ 28 a pagar.
3. O varejista vende o produto por R$ 300 ao consumidor final. O imposto total seria de R$ 84, mas novamente ele desconta os R$ 56 pagos anteriormente, pagando só R$ 28.

No fim, o consumidor pagou R$ 300 pelo produto e R$ 84 de imposto, mas o valor foi repartido ao longo da cadeia sem cobranças em cascata.

O que muda com o IVA?

O novo modelo promete simplificar o sistema tributário e trazer mais segurança jurídica. Entre as principais mudanças, podemos destacar:

1. Simplificação das regras – menos tributos diferentes e um sistema mais padronizado.
2. Fim da guerra fiscal – estados e municípios terão regras unificadas, reduzindo disputas por incentivos fiscais.
3. Mais transparência – a alíquota será visível para consumidores e empresas.
4. Neutralidade tributária – todos os setores serão tratados de forma semelhante, reduzindo distorções.
5. Redução da cumulatividade – o imposto pago em uma etapa pode ser compensado na seguinte.

Esses pontos devem reduzir a burocracia, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos.

Qual será a alíquota do IVA?

Ainda não há uma definição oficial sobre a alíquota final, mas a estimativa do governo é que fique em torno de 27,5% a 28%. Esse percentual é considerado elevado em comparação a outros países, mas reflete a carga tributária já existente no Brasil.

Importante destacar que alguns setores terão alíquotas diferenciadas, como:

• Produtos da cesta básica, que poderão ter isenção ou alíquota reduzida.
• Serviços essenciais, como saúde e educação, que também devem contar com percentuais menores.

Como será feito o pagamento do IVA?

O pagamento será feito de forma digital, em sistema unificado, o que deve reduzir a burocracia para empresas. Além disso, o imposto será cobrado no destino, ou seja, onde o bem ou serviço for consumido, e não mais onde for produzido. Isso ajuda a equilibrar a arrecadação entre regiões mais e menos desenvolvidas.

Como um ERP ajuda na adaptação ao IVA

A transição para o IVA traz novos desafios contábeis e fiscais para empresas de todos os portes. Nesse cenário, utilizar um ERP (Sistema de Gestão Integrado) se torna essencial para garantir que cálculos, lançamentos e obrigações sejam feitos de forma correta e eficiente.

Um ERP permite:

1. Automatizar o cálculo do IVA – considerando o valor agregado em cada etapa da cadeia de produção e comercialização.
2. Controlar créditos e débitos fiscais – evitando erros e garantindo que cada imposto pago em etapas anteriores seja compensado corretamente.
3. Gerenciar diferentes alíquotas – do IVA padrão e de setores com reduções específicas, como saúde, educação e transporte.
4. Emitir relatórios detalhados – ajudando contadores e gestores a acompanhar a arrecadação e o impacto do imposto na empresa.
5. Simplificar obrigações acessórias – facilitando a integração com sistemas do governo e evitando retrabalho.

Por exemplo, o Simplifique, ERP voltado para pequenas e médias empresas, já oferece funcionalidades que integram emissão de notas fiscais, lançamentos contábeis e gestão de tributos.

Além disso, o Simplifique estará totalmente atualizado e adaptado às novas regras do IVA nas datas previstas pela Reforma Tributária, garantindo que sua empresa possa acompanhar todas as mudanças sem complicações.