Licença-maternidade: mudança histórica no prazo de carência para autônomas e MEIs
Uma das principais barreiras enfrentadas por trabalhadoras autônomas e microempreendedoras individuais (MEIs) para acessar o salário-maternidade foi derrubada recentemente. Até abril de 2024, essas categorias precisavam cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao benefício. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e...