O ano de 2024 já se aproxima do final, mas as mudanças não param, não é mesmo?! Confira o que já mudou até agora acessando a parte 1 das Principais Atualizações do Departamento Pessoal e fique ligado neste artigo para saber quais novas alterações ocorreram até agora e o que...
O exame toxicológico voltou a ser obrigatório para o eSocial, através do evento S-2221 - (Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado). A Portaria do MTE nº 612, publicada no dia 26 de abril de 2024, alterou a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, e passou a...
Uma reclamatória trabalhista é uma ação judicial movida por um trabalhador (ou ex-trabalhador) contra seu empregador (ou ex-empregador) para reivindicar direitos trabalhistas que ele entende terem sido violados. O trabalhador pode ou não ter tido o contrato de trabalho encerrado para entrar com ação na justiça, como é o caso...
Não é de hoje que a inteligência artificial tem ganhado destaque no cinema e agora, também em nosso dia a dia. Mas você sabe o que é a AI e como pode usá-la a seu favor? A Inteligência Artificial (IA) é um campo da informática que cria programas capazes de...
Desde a entrada do eSocial, o departamento pessoal tem passado por muitas mudanças e em 2024 não está sendo diferente. Mas não se desespere, pois neste artigo abordaremos as principais atualizações para o departamento pessoal que ocorreram até o momento, assim você ficará por dentro de todas as novidades. Confira!...
Em 20/04/2023, a Lei 14.553/2023 modificou o Estatuto da Igualdade Racial, tornando obrigatório informar raça/cor na RAIS/eSocial. O Art. 39 – § 8º estabelece a inclusão de campos étnico-raciais em registros administrativos, como admissão, demissão e acidentes de trabalho. Segundo a Lei 14.553, de 2023,...
Com a publicação da Portaria MTE nº 240/2024, foi regulamentado o FGTS Digital, que já está em vigor desde março/2024. Conheça os detalhes e saiba como vai funcionar esse novo sistema do FGTS. Regulamentação pelo MTE O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº...
O PIS sobre a folha de pagamento, é uma contribuição incidente sobre a folha de salários, que deve ser recolhida por entidades de relevância social. Neste artigo, serão apresentados pontos importantes para o cálculo dessa contribuição: * fato gerador * contribuintes * base de cálculo * recolhimento * declaração Saiba também como é a rotina...
No início de 2024, o poder executivo entra em cheque com o legislativo, aprovando a MP 1.202/2023, publicada em 29/12/2023, que estabelece que a partir de Abril de 2024 a desoneração da folha de pagamento será revogada, e também a retomada gradual da contribuição previdenciária patronal...