Entenda os principais aspectos legais, modalidades, cuidados práticos e alertas para a correta utilização do banco de horas para flexibilizar a jornada de trabalho.
Um compilado com as principais atualizações de setembro das áreas trabalhista e tributária: eSocial, Igualdade Salarial, autorregularização para débitos de IPI, PIS e Cofins, e muito mais!
Uma das principais barreiras enfrentadas por trabalhadoras autônomas e microempreendedoras individuais (MEIs) para acessar o salário-maternidade foi derrubada recentemente. Até abril de 2024, essas categorias precisavam cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao benefício.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Nos últimos meses uma notícia ganhou destaque e grande repercussão na mídia: Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa The Noite, ingressou na justiça com uma ação contra o apresentador Otávio Mesquita alegando ter sido vítima de assédio sexual.
O caso ocorreu em abril de 2016, durante uma gravação do...
Um compilado com as principais atualizações de agosto das áreas trabalhista e tributária: DET, FGTS Digital, eSocial, NFS-e Nacional, DITR, EFD-Reinf e muito mais!
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), atualizada pela Portaria SEPRT nº 6.730/2020, estabelece as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, sendo considerada a norma base do sistema de NR’s. Criada em 1978, no contexto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a NR-01 define princípios,...
