Produtos de IPI: aprovada nova TIPI 2022
A Receita Federal do Brasil (RFB), publicou o Decreto nº 11.158, de 29 de julho…
Alíquotas de IPI – STF suspende redução de alíquotas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Medida Cautelar na Ação Direta de…
Redução do IPI – Decreto altera TIPI para ampliar reduções
Foi publicado o Decreto nº 11.055, no DOU de 29/04/2022, promovendo novamente…
Produtos de IPI: RFB publica nova TIPI com as reduções do IPI
Foi publicado no Diário Oficial da União, Edição-Extra do dia 14/04/2022, o…
EFD ICMS IPI possuem novo registro de pagamentos eletrônicos
Com advento da publicação da nova versão 3.0.8 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI…
EFD-ICMS/IPI: prorrogada entrega do Bloco K para indústrias
O Ajuste Sinief nº 27 de setembro de 2020, trouxe alteração no início da…
MEI: mudanças previstas para 2023
Por meio da Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022 – DOU 29/07/2022, o…
EFD-ICMS/Bloco K: alterada vigência para 2023
Houve mudança no inicio da obrigatoriedade da EFD-ICMS/Bloco K! E, que foi…
Gestão de saúde pública: fim da emergência do Coronavírus
Gestão de saúde pública: por meio da Portaria MS nº 913, de 22 de abril de 2022…