3ª fase do eSocial

Produtos de IPI: aprovada nova TIPI 2022


A Receita Federal do Brasil (RFB), publicou o Decreto nº 11.158, de 29 de julho…

alíquotas de IPI

Alíquotas de IPI – STF suspende redução de alíquotas


O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Medida Cautelar na Ação Direta de…

redução do IPI

Redução do IPI – Decreto altera TIPI para ampliar reduções


Foi publicado o Decreto nº 11.055, no DOU de 29/04/2022, promovendo  novamente…

produtos de IPI

Produtos de IPI: RFB publica nova TIPI com as reduções do IPI


Foi publicado no Diário Oficial da União, Edição-Extra do dia 14/04/2022, o…

EFD-ICMS/IPI

EFD ICMS IPI possuem novo registro de pagamentos eletrônicos


Com advento da publicação da nova versão 3.0.8 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI…

EFD-ICMS/IPI

EFD-ICMS/IPI: prorrogada entrega do Bloco K para indústrias


O Ajuste Sinief nº 27 de setembro de 2020, trouxe alteração no início da…

EFD ICMS/IPI – Bloco H deve ser enviado ao Fisco até 20 de março


Há penalidades previstas aos contribuintes que não entregarem a EFD ICMS/IPI –…

13º Salário 2ª Parcela

MEI: mudanças previstas para 2023


Por meio da Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022 – DOU 29/07/2022, o…

EFD-ICMS/Bloco K

EFD-ICMS/Bloco K: alterada vigência para 2023


Houve mudança no inicio da obrigatoriedade da EFD-ICMS/Bloco K! E, que foi…

gestão de saúde pública

Gestão de saúde pública: fim da emergência do Coronavírus


Gestão de saúde pública: por meio da Portaria MS nº 913, de 22 de abril de 2022…