As férias coletivas não precisam ser realizadas apenas no final do ano, sabemos que as empresas possuem seu fluxo de trabalho e em determinado período é reduzido a produção de determinados materiais, a procura de clientes. Dessa forma, as férias coletivas podem ser um grande aliado, pois entender como funciona,...
A plataforma do eSocial está passando por instabilidades no acesso ou transmissão dos arquivos, levando o governo a criar o Semáforo de instabilidades, que demonstram o status de cada uma delas. O que é Semáforo de instabilidades do eSocial? O Semáforo de instabilidades do eSocial demonstra para o usuário, o...
Quando tratamos de salário e múltiplos vínculos, estamos tratando de situações com procedimentos diferentes, mas que estão relacionadas. O Salário de Contribuição é a base de cálculo da contribuição previdenciária dos segurados. Para o segurado empregado, é constituído pela remuneração auferida em uma ou mais empresas, incluindo rendimentos pagos, devidos...
O exame toxicológico voltou a ser obrigatório para o eSocial, através do evento S-2221 - (Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado). A Portaria do MTE nº 612, publicada no dia 26 de abril de 2024, alterou a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, e passou a...
Uma reclamatória trabalhista é uma ação judicial movida por um trabalhador (ou ex-trabalhador) contra seu empregador (ou ex-empregador) para reivindicar direitos trabalhistas que ele entende terem sido violados. O trabalhador pode ou não ter tido o contrato de trabalho encerrado para entrar com ação na justiça, como é o caso...
Desde a entrada do eSocial, o departamento pessoal tem passado por muitas mudanças e em 2024 não está sendo diferente. Mas não se desespere, pois neste artigo abordaremos as principais atualizações para o departamento pessoal que ocorreram até o momento, assim você ficará por dentro de todas as novidades. Confira!...
Em 20/04/2023, a Lei 14.553/2023 modificou o Estatuto da Igualdade Racial, tornando obrigatório informar raça/cor na RAIS/eSocial. O Art. 39 – § 8º estabelece a inclusão de campos étnico-raciais em registros administrativos, como admissão, demissão e acidentes de trabalho. Segundo a Lei 14.553, de 2023,...
Com a publicação da Portaria MTE nº 240/2024, foi regulamentado o FGTS Digital, que já está em vigor desde março/2024. Conheça os detalhes e saiba como vai funcionar esse novo sistema do FGTS. Regulamentação pelo MTE O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº...
Com o objetivo de centralizar e simplificar a forma de entrega das declarações trabalhistas, o eSocial a partir do ano-base 2019, através da portaria MTP nº 671 de 2021, em seu art. 145, passa a ser cumprida por meio do eSocial a partir da competência de janeiro 2020 para as...