Comparando o Ativo Imobilizado e a Propriedade para Investimentos na estrutura Contábil

Contábil 17 de Set de 2024

As empresas são constituídas a partir do objetivo de realizar investimentos, por meio de organizações que realizam atividades econômicas com finalidades comerciais através da produção e venda de bens ou serviços.

Para funcionar, as empresas precisam realizar aquisição de bens e estes bens que compõem a estrutura necessária para o seu funcionamento são identificados como Ativos Imobilizados. Por outro lado, se a empresa investe em outros bens para adquirir rendimentos, estes bens são chamados de Propriedade para Investimentos.

No contexto da contabilidade, a correta classificação dos ativos é fundamental para a elaboração de demonstrações financeiras precisas e úteis. Dois dos principais tipos de ativos que frequentemente causam confusão são: o Ativo Imobilizado e a Propriedade para Investimentos. Ambos têm características distintas e são tratados de maneiras diferentes nas normas contábeis.

Este artigo visa explorar e comparar esses dois tipos de ativos, destacando suas definições, características, o reconhecimento e o impacto que têm na estrutura contábil. Vejamos a seguir os conceitos do Ativo Imobilizado e da Propriedade para Investimentos conforme dispostos nos pronunciamentos contábeis, CPC’s.

Definições

O CPC 27, determina que o Ativo imobilizado é o item tangível que:

(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e

(b) se espera utilizar por mais de um período.

Correspondem aos direitos que tenham por objeto, bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.

E o CPC 28, define as Propriedades para Investimentos como:

a) terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e não para venda a curto prazo no curso ordinário dos negócios;

b) terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade não tiver determinado que usará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário ou para venda a curto prazo no curso ordinário do negócio, o terreno é considerado como mantido para valorização do capital);

c) edifício que seja propriedade da entidade (ou ativo de direito de uso relativo a edifício mantido pela entidade) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;

d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;

e) propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida para futura utilização como propriedade para investimento.

Características

Ativo Imobilizado

O Ativo Imobilizado, classificado no Ativo Não Circulante, compreende os bens e direitos que uma empresa utiliza para realizar suas operações e que têm uma vida útil prolongada.

São exemplos comuns de Ativos Imobilizados: as propriedades, instalações, equipamentos, etc. Segundo a Norma Internacional de Contabilidade (IAS 16) e o Pronunciamento Técnico CPC 27, o Ativo Imobilizado é reconhecido inicialmente pelo seu custo de aquisição ou construção e subsequentemente depreciado ao longo de sua vida útil. A depreciação é um processo sistemático de alocação do custo do ativo ao longo de sua vida útil.

Propriedade para Investimentos

A Propriedade para Investimentos, conforme a Norma Internacional de Contabilidade (IAS 40) e o Pronunciamento Técnico CPC 28, refere-se a imóveis que uma entidade possui para obter renda, valorização de capital, ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços.

Esses imóveis podem incluir terrenos, edifícios, ou ambos, e são classificados como Propriedade para Investimentos quando são mantidos com a intenção de obter benefícios econômicos futuros, por meio de aluguel ou valorização de mercado.

Reconhecimento

A propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.

Após o reconhecimento inicial, a entidade que escolher o modelo do custo deve mensurar a propriedade para investimento:

a) de acordo com o CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, se atender aos critérios para ser classificado como mantido para venda (ou está incluído em grupo para alienação que seja classificado como mantido para venda);

(b) de acordo com o CPC 06, se é mantido por arrendatário como ativo de direito de uso e não é mantido para venda, de acordo com o CPC 31; e

(c) de acordo com os requisitos do CPC 27 para o modelo do custo em todos os outros casos. (Alterado pela Revisão CPC 13)

Impacto do registro contábil nas Demonstrações Financeiras

Ativo Imobilizado: São bens depreciáveis, logo, reduzem o valor contábil do ativo ao longo do tempo, afetando consequentemente o lucro líquido da empresa devido à inclusão da despesa de depreciação.
Propriedade para Investimentos: Quando avaliado pelo valor justo, pode resultar em ajustes significativos nas demonstrações financeiras, refletindo as mudanças no valor de mercado dos imóveis. Isso pode levar a flutuações no patrimônio líquido e no lucro, dependendo das variações no valor justo.

O contador poderá decidir entre o método de custo e o de valor justo para a Propriedade para Investimentos, fato em que poderá ocorrer um impacto significativo nas demonstrações financeiras.

O método do custo deve considerar o montante de caixa ou equivalentes de caixa pago ou o valor justo de outra contraprestação dada para adquirir um ativo no momento da sua aquisição ou construção ou, quando aplicável, o montante atribuído àquele ativo quando inicialmente reconhecido em consonância com requerimentos específicos de outros Pronunciamentos, por exemplo, Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações.

Enquanto que o valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. (Ver Pronunciamento Técnico CPC 46 – Mensuração do Valor Justo).

Conclusão

A distinção entre Ativo Imobilizado e Propriedade para Investimentos é crucial para a precisão da contabilidade e para a tomada de decisões financeiras. Enquanto o Ativo Imobilizado está relacionado aos ativos usados diretamente nas operações da empresa e é depreciado ao longo do tempo, a Propriedade para Investimentos é mantida com o objetivo de gerar renda ou para valorização do capital ou, ainda, para ambas, e pode ser avaliada pelo valor justo ou método de custo.

Compreender essas diferenças ajuda os profissionais de contabilidade a aplicar as normas adequadas e a apresentar informações financeiras mais transparentes e relevantes para os interessados pelos demonstrativos contábeis.

Esse artigo cobre os principais pontos de comparação entre o Ativo Imobilizado e a Propriedade para Investimentos, oferecendo uma visão clara das diferenças e implicações contábeis de cada tipo de ativo, porém, estas informações são insuficientes para manter a excelência da sua empresa contábil. Descubra o caminho para o sucesso na administração de um escritório contábil, através do Guia Básico para administrar um escritório contábil.

Depois de baixar este e-book, você vai:

✅ Aprender estratégias práticas para gerenciar suas operações contábeis de forma eficiente.
✅ Descobrir como atrair e reter clientes, conquistando uma base sólida de clientes fiéis.
✅ Implementar técnicas para aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos e se destacar no mercado.

Bons negócios! Sucesso a todos🚀

Fique por dentro de tudo que acontece no universo contábil!

Nós sabemos que a rotina do contador não é fácil. São diversos prazos, vencimentos e obrigações para cumprir – além de precisar acompanhar toda e qualquer mudança na legislação que pode ocasionar mudanças nas entregas dos clientes do escritório contábil.

Pensando nisso, a Contmatic criou um espaço único e pensado por contadores – a Comunidade Contábil Brasil. Ele é um ambiente online para responder a todas as dúvidas relacionadas à legislação nas áreas jurídica, societária, previdenciária, trabalhista e tributária.

Junto a isso, consolidamos as principais leis que impactam as obrigações legais para você estar mais atualizado e super seguro nas tomadas de decisão. Clique aqui e saiba mais!