Descubra 7 passos essenciais para abrir uma empresa no Brasil
De acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, o número de novas empresas no Brasil chegou a 1.020.740 no primeiro semestre de 2016, o que representa aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram criadas 990.964 empresas. De acordo com dados do Banco Mundial, o prazo para abrir uma empresa no Brasil pode demorar até 107 dias.
Esse número poderia ser até maior, se os processos de abertura de empresa no país fossem menos burocráticos. Ao mesmo tempo, em várias cidades, a administração pública vem criando programar para facilitar a vida de futuros empreendedores.
Mas, muitas vezes, com tantas questões para resolver, o empreendedor que abre uma empresa deixa passar impostos, levantamentos ou registros solicitados pelo governo – um erro comum, mas extremamente perigoso.
Mauricio Barros, consultor tributário da Contmatic Phoenix, explica que um profissional contábil pode ajudar a viabilizar esses processos de abertura de empresa em “parceria” com futuros empresários no país. A atuação do contador deve iniciar nas engrenagens de uma pequena empresa desde a abertura. É função dele ajudar na estruturação da constituição societária, o capital social e o planejamento financeiro e fiscal.
Principais passos do contador para abertura de empresa
Para ajudar nessa tarefa, confira a seguir os sete principais passos para abrir uma empresa no Brasil, segundo Maurício Barros.
- Defina qual será o tipo societário da empresa, ou seja, quantas pessoas estarão envolvidas no negócio.
- Com a escolha da natureza jurídica, solicite ao empreendedor cópias de seus documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço residencial e, se casado, certidão de casamento, endereço completo, incluindo CEP, e Inscrição Imobiliária ou Indicação Fiscal do imóvel (localizado no carnê IPTU) do local onde será instalada a futura empresa.
- Desenvolva o contrato social e registre na Junta Comercial do Estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. Com o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa) em mãos, chega a hora de registrar a empresa como contribuinte. O registro do CNPJ é feito exclusivamente no site da Receita Federal por meio do download de um programa específico, o Documento Básico de Entrada.
- Defina qual porte que a empresa possa ter no início, de acordo com o faturamento previsto e atividades exercidas.
- A próxima etapa é conferir se a atividade comercial que será exercida pode ser praticada no endereço desejado, conforme exigências da prefeitura. Nessa etapa, é importante estar com o IPTU do imóvel em mãos, além de outras autorizações extras que irá precisar para abrir seu negócio.
- Após a concessão do alvará de funcionamento, compareça à agência da Previdência para fazer o registro da abertura de empresa para que a mesma possa cumprir com as obrigações trabalhistas no futuro. O prazo para isso é de 30 dias após o início das atividades.
- Para emitir nota fiscal, pedir autorização para a prefeitura ou para a receita estadual, dependendo do tipo de negócio.
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