Folha tem módulo completo da Qualificação Cadastral em Lote do eSocial
Em junho de 2016, o governo disponibilizou no site do eSocial a Consulta de Qualificação Cadastral em Lote, que permite verificar se o nome, a data de nascimento, CPF e o NIS dos colaboradores da empresa estão corretos junto aos órgãos públicos. Esse é o primeiro passo para preparar a companhia a estar de acordo com o projeto que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal. A boa notícia é que a Contmatic Phoenix disponibiliza, a partir da versão 12.8 do Folha Phoenix, o módulo completo da Qualificação Cadastral em Lote do eSocial, ou seja, faz a geração do arquivo envio, validação do arquivo retorno e o gerenciamento da qualificação.
Por meio do Arquivo Envio, segundo o consultor Carlos Alfredo Monteiro Batista, serão gerados os dados pessoais dos colaboradores, como: Nome, Data de Nascimento, CPF e NIS (PIS/Pasep/Inscrição INSS), para consequentemente qualificá-los no eSocial pelo link www.esocial.gov.br utilizando o certificado digital. Com o Arquivo Retorno será validado o arquivo processado que foi disponibilizado pelo eSocial para certificar as consistências e inconsistências de cada colaborador em relação ao nome, data de nascimento, CPF e NIS para que as devidas providências sejam tomadas em casos de colaboradores reprovados.
Através do Gerenciador há o gerenciamento real e completo da Qualificação Cadastral pertinentes a todos os tipos de colaboradores (funcionários, sócios, autônomos, cooperados e até domésticos), inclusive com gráficos para acompanhar a evolução da qualificação, podendo gerenciar uma única empresa ou um grupo, enviar comunicado por e-mail aos colaboradores reprovados para que os mesmos providenciem os ajustes necessários, informar ao sistema os colaboradores que já foram qualificados na consulta on-line, além de outras diversas funcionalidades.
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Qualificação Cadastral em Lote exige certificação digital
A Consulta Qualificação on-line permite até dez consultas simultâneas e pode ser utilizado por empregados, empregadores e contribuintes individuais. “A consulta em lote é feita por meio de envio de arquivo padronizado, conforme layout do sistema. É indicado no caso de consulta de grande quantidade de trabalhadores. Para a consulta em lote, será obrigatório o acesso por meio de certificado digital”, justifica a consultora Previdenciária e Trabalhista da Contmatic Phoenix, Bernadete Conceição.
Nos casos de divergências nos dados informados, o aplicativo apresentará as orientações para que se proceda a correção. Confira abaixo algumas situações:
– Divergências relativas ao CPF (situação “suspenso”, “nulo” ou “cancelado”, nome ou data de nascimento divergente) – o aplicativo apresentará a mensagem orientativa de onde deverá requisitar a alteração dos dados;
– Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergentes) – o usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS (INSS, Caixa ou Banco do Brasil).
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