Quando falamos de questões financeiras e contratuais, especialmente em contextos como prestações de serviços, mensalidades, juros, e cancelamentos, o termo “Pro Rata” surge com frequência. Mas, afinal, o que é pro rata e como ele funciona na prática? Neste artigo, vamos abordar de forma clara e direta, explicando suas diferentes...
A remuneração dos sócios em uma empresa é um tema de grande relevância, tanto para a boa gestão das organizações, quanto para o cumprimento das obrigações legais e fiscais. A definição clara sobre a forma de remuneração no Contrato Social ou no Estatuto da empresa não apenas evita conflitos entre...
Ao lidar com o transporte de mercadorias, especialmente no comércio internacional, é comum se comparar com os termos FOB e CIF . Esses termos referem-se a diferentes modalidades de frete, cada uma com suas especializações e responsabilidades. Mas, quando falamos de frete FOB , quem paga e quais são as responsabilidades envolvidas?...
O assunto ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre empresas de mesma titularidade ganhou um novo capítulo. Ao longo deste artigo, vamos discorrer sobre os detalhes envolvidos. Na semana que vem, dia 1º de novembro de 2024 entram em vigor, as novas regras sobre transferência de crédito do ICMS entre...
Ser Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil traz uma série de benefícios para quem busca formalizar seu negócio. Entre as facilidades, está o regime simplificado de tributação, que é vantajoso, mas também implica em responsabilidades fiscais. Uma das obrigações é a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe), especialmente quando...
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é uma numeração que identifica a natureza das operações fiscais de mercadorias e serviços no Brasil. O código 5102 é um dos mais comuns e refere-se à venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros dentro do estado. No entanto, é importante...
O ano de 2024 já se aproxima do final, mas as mudanças não param, não é mesmo?! Confira o que já mudou até agora acessando a parte 1 das Principais Atualizações do Departamento Pessoal e fique ligado neste artigo para saber quais novas alterações ocorreram até agora e o que...
Foi lançada a versão 1.20 da Nota Técnica 2023.004, que introduz alterações significativas nas regras e procedimentos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estas mudanças têm como objetivo otimizar o uso da NF-e, oferecendo maior clareza nas diretrizes que as empresas devem seguir. Principais Mudanças da Nota Técnica...
Todos os anos as pessoas físicas ficam na expectativa do recebimento de suas restituições do Imposto de Renda, algumas consultando cada mês os lotes de restituição para ver se o dinheiro vai entrar naquele mês. Porém, quando isso não acontece e a restituição não vem, ficam preocupadas e aflitas, perguntando-se...
