A proposta de retorno da homologação obrigatória com assistência sindical reacendeu um debate sobre segurança jurídica nas rescisões de contrato e proteção aos direitos trabalhistas.
Desde a extinção da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical, em 2017, pela Reforma Trabalhista, os sindicatos tiveram uma drástica redução na arrecadação e precisaram se reinventar para manter-se em atividades. Com isso, diversas convenções foram editadas a fim de criar outros tipos de contribuições e benefícios para atrair novos...
A Portaria nº 1.419/2024 do MTE trouxe uma atualização significativa na NR 1, incluindo os Riscos Psicossociais como mais um risco ocupacional! A partir de 26/05/2025, as empresas terão que controlar e gerenciar os riscos de seus empregados, sendo eles:
🔺 Físicos;
🔺 Químicos;
🔺 Biológicos;
🔺 Ergonômicos;
🔺 Psicossociais!
Mas...
O cumprimento da legislação trabalhista é fundamental para garantir direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Quando uma empresa descumpre essas normas, pode ser penalizada com multas trabalhistas, que têm o objetivo de coibir irregularidades e assegurar um ambiente de trabalho justo.
No entanto, muitas dúvidas surgem sobre...
Antes de adentrarmos no tema, é importante entender o contexto histórico que envolve as relações trabalhistas no Brasil, para podermos ter uma visão do que essa mudança pode significar e impactar. Você conhece a história da relação do trabalho no Brasil? Bora entrar nessa jornada conosco?
O Contexto Histórico das...
