Uma das principais barreiras enfrentadas por trabalhadoras autônomas e microempreendedoras individuais (MEIs) para acessar o salário-maternidade foi derrubada recentemente. Até abril de 2024, essas categorias precisavam cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao benefício.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Nos últimos meses uma notícia ganhou destaque e grande repercussão na mídia: Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa The Noite, ingressou na justiça com uma ação contra o apresentador Otávio Mesquita alegando ter sido vítima de assédio sexual.
O caso ocorreu em abril de 2016, durante uma gravação do...
Um compilado com as principais atualizações de agosto das áreas trabalhista e tributária: DET, FGTS Digital, eSocial, NFS-e Nacional, DITR, EFD-Reinf e muito mais!
A proposta de retorno da homologação obrigatória com assistência sindical reacendeu um debate sobre segurança jurídica nas rescisões de contrato e proteção aos direitos trabalhistas.
