Ao realizar qualquer tipo de alienação de bens (venda, transferência, etc), auferindo ganho de capital, o contribuinte, pessoa física, fica sujeito ao recolhimento do IR. E, claro, as operações de alienação com imóveis não fogem dessa regra.
No entanto, a legislação traz algumas situações que contemplam benefício fiscal de isenção...
A temporada do Imposto de Renda Pessoa Física para 2025, teve início no dia 17/03. Dessa forma, contadores e contribuintes estão se movimentando para mais um ano de cumprimento dessa obrigação tributária. Mas você já está a par das regras e novidades para esse ano? Ainda não?
Nesse artigo...
Após quase três décadas de debates e tentativas, o Brasil finalmente aprovou a tão aguardada Reforma Tributária. Originada no Projeto de Lei nº 45/2019 e consolidada na Emenda Constitucional nº 132/2023, a reforma promove mudanças estruturais no sistema tributário, com o objetivo de simplificar regras e corrigir distorções...
O ano de 2025 mal começou e, como de costume, já temos novidades na área tributária. A unificação de informações dos tributos federais mediante a DCTFWeb.
Começando com o mês de competência janeiro de 2025, a DCTFWeb será o instrumento de informação dos tributos federais. É o fim do ciclo...
O ano de 2024 terminou e muitas empresas estão se planejando para o ano de 2025. Dentre essas empresas, estão aquelas que desejam permanecer no regime de tributação do Simples Nacional.
O Simples Nacional é o nome abreviado do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas...
A Instrução Normativa RFB nº 2.222/2024, que regulamentou os artigos 6º a 8º da Lei nº 14.973/2024, trouxe a possibilidade de opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, para as pessoas físicas e jurídicas. O prazo para opção e para...
A Receita Federal publicou recentemente, a Instrução Normativa RFB nº 2.221/2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), previsto na Lei nº 14.973/2024.
Este regime permite a regularização de bens e recursos mantidos no Brasil ou no exterior. A...
O assunto ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre empresas de mesma titularidade ganhou um novo capítulo. Ao longo deste artigo, vamos discorrer sobre os detalhes envolvidos.
Na semana que vem, dia 1º de novembro de 2024 entram em vigor, as novas regras sobre transferência de crédito do ICMS entre...
