A Contmatic Phoenix produz lives com profissionais experientes nas áreas e que podem auxiliar você em quaisquer dúvidas sobre férias e outros diversos assuntos, como o 13º salário, Folha de Pagamento, eSocial, FGTS, Imposto de Renda, Contribuições Previdenciárias e diversos outros temas que são de suma importância para a rotina...
Depois de quitada a 2ª parcela do 13º salário, chegou a vez de apurar o 13º Salário Complementar. Isso porque, o 13º salário é pago tomando-se por base a remuneração devida no mês de dezembro, de acordo com o tempo de serviço do empregado no ano em curso. Como o...
O Governo Federal, no dia de hoje, divulgou as datas do pagamento do auxílio emergencial para as pessoas que possuem direito à prorrogação deste benefício. Esta extensão de pagamento do auxílio emergencial começará no final do mês de dezembro e o dia a receber depende da sua data de aniversário....
Atualmente as empresas que compreendem o 1º grupo e o 2º grupo, conforme cronograma do eSocial, as quais estão na obrigatoriedade de transmitir a folha de pagamento mensal (3ª fase), também deverão enviar a folha do 13º salário 2ª parcela para o ambiente do eSocial. O 13º salário terá o...
A Nota Técnica 20/2020 eSocial retrata a cobrança patronal sobre o salário-maternidade, que é inconstitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal. O comitê do eSocial, no dia primeiro de dezembro de 2020, se reuniu e publicou esta Nota Técnica, atualizando, dessa maneira, o local de produção do eSocial, já...
A Prefeitura de São Paulo regulamentou, mediante a Instrução Normativa SF/Surem nº 12, publicada no DOM de 05/12/2020, a reabertura do Programa de Regularização de Débitos (PRD), que deverá ser formalizado somente pelos contribuintes desenquadrados do regime especial de recolhimento do ISS das sociedades uniprofissionais ou que...
Muitas empresas costumam paralisar suas atividades no final do ano para que seus colaboradores participem de confraternizações familiares com mais tranquilidade, adotando o que convencionalmente é conhecida como férias coletivas. Mas, para isso, é preciso seguir algumas regras para férias coletivas exigidas com base na CLT. O que diz a...
O Boletim Legalmatic é um resumo das leis divulgadas mensalmente nos Diários Oficiais, nos âmbitos Federal, Estadual (SP e RJ) e Municipal (Capital SP e RJ) de interesse da classe contábil. A publicação tem por objetivo facilitar e auxiliar o empresariado do ramo contábil e das empresas que necessitam acompanhar...
Há novas atualizações EFD-Reinf! A Instrução Normativa nº 1.996, de 03 de dezembro de 2020, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Com as alterações promovidas foram definidos o...
