Saque-aniversário: você sabe como funciona?
O Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
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A versão 1.3 do eSocial, aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 de 25/06/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2024, traz mudanças significativas que impactam diretamente as empresas e seus sistemas de gestão de folha de pagamento. Este artigo detalha as...
A Portaria nº 1.419/2024 do MTE trouxe uma atualização significativa na NR 1, incluindo os Riscos Psicossociais como mais um risco ocupacional! A partir de 26/05/2025, as empresas terão que controlar e gerenciar os riscos de seus empregados, sendo eles: 🔺 Físicos; 🔺 Químicos; 🔺 Biológicos; 🔺 Ergonômicos; 🔺 Psicossociais! Mas...
O cumprimento da legislação trabalhista é fundamental para garantir direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Quando uma empresa descumpre essas normas, pode ser penalizada com multas trabalhistas, que têm o objetivo de coibir irregularidades e assegurar um ambiente de trabalho justo. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre...
Em 2025, espera-se que o trabalho remoto esteja ainda mais consolidado, com empresas investindo em tecnologia. Portanto, é muito importante estar por dentro dos principais aspectos relacionados a esta modalidade de trabalho. Neste artigo, vamos falar sobre os benefícios, desafios e como garantir um ambiente saudável e produtivo Origem do...
As férias coletivas não precisam ser realizadas apenas no final do ano, sabemos que as empresas possuem seu fluxo de trabalho e em determinado período é reduzido a produção de determinados materiais, a procura de clientes. Dessa forma, as férias coletivas podem ser um grande aliado, pois entender como funciona,...
A plataforma do eSocial está passando por instabilidades no acesso ou transmissão dos arquivos, levando o governo a criar o Semáforo de instabilidades, que demonstram o status de cada uma delas. O que é Semáforo de instabilidades do eSocial? O Semáforo de instabilidades do eSocial demonstra para o usuário, o...
Antes de adentrarmos no tema, é importante entender o contexto histórico que envolve as relações trabalhistas no Brasil, para podermos ter uma visão do que essa mudança pode significar e impactar. Você conhece a história da relação do trabalho no Brasil? Bora entrar nessa jornada conosco? O Contexto Histórico das...
Quando tratamos de salário e múltiplos vínculos, estamos tratando de situações com procedimentos diferentes, mas que estão relacionadas. O Salário de Contribuição é a base de cálculo da contribuição previdenciária dos segurados. Para o segurado empregado, é constituído pela remuneração auferida em uma ou mais empresas, incluindo rendimentos pagos, devidos...