O FGTS Digital é a nova forma de recolhimento do FGTS que vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores. A data de implantação em ambiente de produção está prevista para a competência Janeiro de 2024. O FGTS Digital utiliza as remunerações declaradas pelo empregador no eSocial como base de...
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é um problema sério que pode causar danos psicológicos, físicos e financeiros às vítimas. Ele pode ocorrer de diversas formas, como através de humilhações, xingamentos, ameaças, contato físico indesejado ou pedidos de favores sexuais. Antes de continuar a leitura, aproveite para...
Você sabe o que é a rescisão indireta? Quais são as verbas trabalhistas neste tipo de rescisão? E como o empregado poderá requerê-la? Neste artigo trataremos sobre estas questões e muitas outras, então: Bora lá? O que é a rescisão indireta? Também conhecida como justa causa do empregador, rescisão forçada,...
O departamento pessoal vem passando por muitas mudanças no decorrer dos anos, com o passar do tempo diversos fatores alteraram a rotina trazendo mais praticidade e agilidade no envio das demandas operacionais. O eSocial, projeto criado em 2014, foi a grande revolução para o DP, pois com ele entramos na...
O desligamento do colaborador é sempre um momento muito sensível e precisa de atenção e cuidados ao elaborar o cálculo das verbas rescisórias. Descumprir regras que estão previstas na legislação trabalhista ou na convenção coletiva de trabalho colocará o empregador em sérios riscos de ação trabalhista. Tudo isso é possível...
O imposto de renda retido na fonte - IRRF decorrentes da relação de trabalho, apurados por meio do eSocial, cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de maio de 2023, passou a ser apurado na DCTFWeb. E tudo que é novidade sempre gera dúvidas. E você tem dúvida como...
Foi divulgada a Medida Provisória nº 1.171, de 30 de abril de 2023, com a nova Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com vigência a partir de 1⁰ de maio de 2023. A novidade trazida na MP é que o contribuinte pode, opcionalmente, optar pela dedução Simplificada...
O DARF de IRRF sobre rendimentos do trabalho declarados no eSocial, com período de apuração em maio de 2023 deve ser emitido pela DCTFWeb. Conforme a Instrução Normativa nº 2.137, de 21 de março de 2023, a partir do período de apuração de maio de 2023 (mês de ocorrência...
A demissão por justa causa é a penalidade máxima que o empregado pode receber se seu empregador. Acontece quando é cometida uma falha grave, por uma série de motivos, que tem como base o descumprimento de alguma regra elencada no artigo 482 da CLT, que gera a perda de confiança,...