A gratificação natalina, ou o famoso 13º salário, é um dos principais direitos trabalhistas aguardados pelos trabalhadores em geral. Afinal, é um valor adicional que poderá ser utilizado para ajudar a pagar dívidas, comprar presentes, etc. Ao longo deste artigo, vamos conhecer os principais aspectos e particularidades em relação ao...
O eSocial é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Ele foi criado pelo governo federal para simplificar e integrar o envio dessas informações pelos empregadores. O eSocial também inclui um novo evento chamado S-2500, que é utilizado para informar as informações de processos trabalhistas na...
Rendimentos do Trabalho declarados na EFD-Reinf - As pessoas físicas e jurídicas sujeitas à entrega da DIRF, ou seja, aquelas elencadas no artigo 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020 iniciaram o envio dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras...
O FGTS Digital é a nova forma de recolhimento do FGTS que vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores. A data de implantação em ambiente de produção está prevista para a competência Janeiro de 2024. O FGTS Digital utiliza as remunerações declaradas pelo empregador no eSocial como base de...
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é um problema sério que pode causar danos psicológicos, físicos e financeiros às vítimas. Ele pode ocorrer de diversas formas, como através de humilhações, xingamentos, ameaças, contato físico indesejado ou pedidos de favores sexuais. Antes de continuar a leitura, aproveite para...
Você sabe o que é a rescisão indireta? Quais são as verbas trabalhistas neste tipo de rescisão? E como o empregado poderá requerê-la? Neste artigo trataremos sobre estas questões e muitas outras, então: Bora lá? O que é a rescisão indireta? Também conhecida como justa causa do empregador, rescisão forçada,...
O departamento pessoal vem passando por muitas mudanças no decorrer dos anos, com o passar do tempo diversos fatores alteraram a rotina trazendo mais praticidade e agilidade no envio das demandas operacionais. O eSocial, projeto criado em 2014, foi a grande revolução para o DP, pois com ele entramos na...
O desligamento do colaborador é sempre um momento muito sensível e precisa de atenção e cuidados ao elaborar o cálculo das verbas rescisórias. Descumprir regras que estão previstas na legislação trabalhista ou na convenção coletiva de trabalho colocará o empregador em sérios riscos de ação trabalhista. Tudo isso é possível...
O imposto de renda retido na fonte - IRRF decorrentes da relação de trabalho, apurados por meio do eSocial, cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de maio de 2023, passou a ser apurado na DCTFWeb. E tudo que é novidade sempre gera dúvidas. E você tem dúvida como...