Se você está iniciando um negócio, é provável que já tenha se questionado sobre a diferença entre MEI e ME. Essas duas categorias de empresas têm experimentado um crescimento significativo no Brasil, especialmente por se adaptarem bem à realidade daqueles que estão dando os primeiros passos no empreendedorismo. Aproveite a...
A Secretaria do Estado de São Paulo havia iniciado o Projeto Eliminação de GIA o qual visa eliminar a necessidade da entrega mensal de duas declarações similares: a GIA e a EFD. Ao final, somente a EFD permanecerá obrigatória no Estado de São Paulo. O que é GIA e EFD?...
Como sabemos, a confecção e envio das informações dentro do Sped Fiscal continua obrigatória para as indústrias, para as empresas equiparadas à indústria e para os atacadistas conforme os CNAE´s estabelecidos na cláusula 3ª, § 7º do Ajuste SINIEF nº 2 de 2009. Recentemente, no entanto, tivemos mais uma atualização...
Você provavelmente já cruzou com a famosa "nota fiscal" em sua jornada empreendedora, mas você sabia que existem diferentes tipos de notas fiscais eletrônicas? Vamos desvendar juntos quais são os formatos mais comuns e entender como eles impactam o controle das transações comerciais pelo governo. Aproveite a sua...
O IRPJ e a CSLL das empresas do Lucro Presumido são determinados por períodos de apuração trimestrais em cada ano-calendário. O mês de abril é aquele em que as empresas do Lucro Presumido realizam o recolhimento do IRPJ e da CSLL referente ao encerramento do primeiro trimestre. Portanto, vale a...
A demissão por justa causa é a penalidade máxima que o empregado pode receber se seu empregador. Acontece quando é cometida uma falha grave, por uma série de motivos, que tem como base o descumprimento de alguma regra elencada no artigo 482 da CLT, que gera a perda de confiança,...
A abertura de uma empresa é um processo minucioso e cheio de burocracias, algumas das quais podem passar despercebidas pelo empreendedor. Dentre todas as decisões a serem tomadas, a escolha do regime tributário é, sem dúvida, uma das mais importantes. Aliás, essa é uma decisão que não deve ser subestimada,...
No dia 15 de março, teve início o prazo para as pessoas físicas ajustarem as contas com o leão. E aquela dúvida sempre surge: o titular do Microempreendedor Individual - MEI está obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física? Bom, primeiro vamos definir quem são os...
GIA - alteração no prazo de entrega. Com a publicação da Portaria SRE n° 20, de 16 de março de 2023 , o governo paulista promoveu alteração no Anexo IV da Portaria CAT n° 92/98, que trata sobre a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Porém, antes de...
