Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul”. Conheça a CTPS digital! Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social...
Saiba mais sobre o Livro Caixa Digital do Produtor Rural O Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) é uma novidade para a Pessoa Física (PF) que mantém operação rural. Através da escrituração dessa obrigação, apura-se o resultado da exploração da atividade no campo, o que inclui investimentos, receitas, despesas...
Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial. As Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações. A presente Nota trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
A modernização do eSocial traz modificações trazidas pela Nota Técnica que englobam as simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A...
Foi publicada a Circular nº 865, de 23 de julho de 2019 para dispor que declara prorrogada GRF emitida pelo SEFIP e da GRRF para recolhimento rescisório nos desligamentos de contratos de trabalho. De acordo com a referida Circular a utilização da GRF e da GRRF para todos os grupos...
Foi oficializado por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.900, de 17.07.2019 – DOU de 19.07.2019 a prorrogação do prazo EFD-Reinf para as empresas do 3º Grupo. A EFD-Reinf para as empresas do 3º grupo deve ser apresentada a partir das 8h do dia 10/01/...
Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por...
Sistema que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários em uma só plataforma recebe muitas críticas O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS)...
A partir de 1º de julho de 2019, todo transporte de bens ou mercadorias realizado dentro do território mato-grossense, em veículos próprios, arrendados ou contratados, deverá possuir o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e). Nas operações interestaduais, o documento já é obrigatório. O MDF-e deve ser emitido por empresas prestadoras...
