Medidas fiscais e tributárias para o Rio Grande do Sul
Foram realizadas medidas fiscais e tributárias para o estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a calamidade pública decretada por conta das enchentes. Com base em tal situação, no quadro a seguir, são indicadas as principais legislações federais e estaduais, que permitem o acompanhamento dessas medidas, que vão...
