Entenda os principais aspectos legais, modalidades, cuidados práticos e alertas para a correta utilização do banco de horas para flexibilizar a jornada de trabalho.
Um compilado com as principais atualizações de setembro das áreas trabalhista e tributária: eSocial, Igualdade Salarial, autorregularização para débitos de IPI, PIS e Cofins, e muito mais!
A atividade rural é uma das mais importantes fontes de economia do nosso país, gerando renda para todas as pessoas nela envolvidas e também para o próprio Estado. Assim como toda atividade econômica, o setor de agronegócio também está sujeito ao cumprimento de obrigações tributárias e estas impactam diretamente na...
Uma das principais barreiras enfrentadas por trabalhadoras autônomas e microempreendedoras individuais (MEIs) para acessar o salário-maternidade foi derrubada recentemente. Até abril de 2024, essas categorias precisavam cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao benefício.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
