Esocial CAT: desde 10 de janeiro de 2022 está disponível no portal do eSocial Doméstico a ferramenta de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT para empregador doméstico). É que a partir desta data, o empregador doméstico passa cumprir essa obrigatoriedade por meio do eSocial. A CAT é obrigatória...
Quer saber quais são as obrigações e cuidados que sua empresa deve ter no fechamento da folha de pagamento eSocial para finalizar 2021 e começar 2022 com tudo certinho? Vamos lá! Estamos aqui para te ajudar! Novembro de 2021 1ª parcela do 13º salário: Prazo de Pagamento: deve ser paga...
Foi disponibilizada em 25/10/2021, a versão eSocial simplificado para MEI e segurados especiais. O novo módulo facilitará o registro das informações para o eSocial. Agora, os Microempreendedores Individuais (MEI) e os Segurados Especiais que possuam funcionários contratados, ou que pretendam contratar, poderão usufruir das facilidades dos novos módulos...
De acordo com a legislação previdenciária, o Segurado Especial é um trabalhador rural que exerce atividade agropecuária individualmente ou em regime de economia familiar, ou como pescador artesanal, ou mesmo em outras atividades definidas em lei. O Segurado Especial dispõe de um módulo web simplificado e deverá informar a folha...
A SST eSocial – Saúde e Segurança no Trabalho sempre estiveram aí para serem cumpridas. Mas, como sabemos, muitas empresas não cumpriam essa obrigatoriedade. Agora com o eSocial, as empresas são obrigadas a darem uma atenção especial para o SST – Saúde e Segurança no Trabalho. Afinal, o envio dos eventos de...
Encargos da Folha: foi publicada a Resolução CGSN nº 160, de 17 de Agosto de 2021- DOU 01/09/2021, que alterou o artigo 105-A da Resolução CGSN nº 140/2018, para dispor que o Microempreendedor individual (MEI), a partir de outubro de 2021, deverá cumprir por meio do eSocial,...
Agora o evento S-1250 – Aquisição de Produção Rural não é mais enviado ao eSocial. Com a implantação do leiaute versão S-1.0 do eSocial, que ocorreu em 19/07/2021, o evento S-1250 – Aquisição de Produção Rural foi migrado para a EFD-Reinf. Os contribuintes que declaravam a aquisição de Produção...
Por meio da Instrução Normativa RFB n° 2.038, de 07 de julho de 2021 – DOU 09/07/2021, foi prorrogado o início da obrigatoriedade da entrega DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) para as empresas dos Grupos 2B, Grupo 3...
Conforme noticia divulgada no Portal do eSocial, a implantação da versão S-1.0 do leiaute do eSocial, começa agora em 19/07/2021. Começa também em 19/07/2021, o início da obrigatoriedade dos empregadores pessoas físicas, enviarem para o eSocial, os eventos de folha de pagamento (3ª fase), relativos...