Anúncios em jornais, agências de emprego e, principalmente, indicações de amigos e familiares. Encontrar um empregado doméstico não é uma tarefa das mais simples. Mas, independentemente da forma de contratação, o empregador deve levar em consideração a legislação em vigor. Para a lei, o empregado doméstico é aquele que presta...
Com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), uma série de obrigações acessórias foram criadas para suprir a necessidade do Fisco por informações nas áreas contábil, fiscal e pessoal. Uma dessas novidades é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que deve ser entregue, conforme o artigo 1º da Instrução...
Deste segunda-feira (26/06), as empresas de tecnologia de informação vão poder testar o eSocial. A iniciativa faz parte de uma etapa de preparação – tanto para o governo, como para o setor produtivo – para o início da utilização obrigatória do eSocial por todos os empregadores. O processo ocorrerá em duas...
A Receita Federal do Brasil publicou hoje (22/06/2017) uma nova versão do Programa validador da ECF para transmissão do arquivo digital. A versão 3.0.1 do PVA apresenta as seguinte alterações: 1 – Exclusão da regra do campo indicador de reconhecimento de receitas (regime de caixa ou regime...
Deve-se considerar ainda a adaptação dos profissionais às normas internacionais de contabilidade, a instituição da ECF e a consolidação das normas referentes à ECD. O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi instituído com a publicação do Decreto nº 6.022/07. É uma solução tecnológica que oficializa os arquivos...
A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com erros de validação impede que a operação seja realizada, uma vez que a mercadoria fica parada na empresa. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um instituto oficial de fiscalização tributária, que teve início em 2006 com um projeto piloto, e que substitui...
Por meio da Medida Provisória nº 774, de 30.03.2017 foram alteradas as regras da desoneração da folha de pagamento previstas na Lei nº 12.546/2011, com efeitos a partir de 1º/07/2017. Poderão contribuir: a) a alíquota da contribuição para as empresas de transporte enquadradas nas...
O Comitê Gestor do eSocial publicou hoje (23/06/2017) a Resolução CGES nº 9, de 21 de junho de 2017 para disponibilizar os ambientes de produção restrita do eSocial a partir das 7 horas do dia 26 de junho de 2017. A disponibilização será dividida em duas etapas, sendo...
Após a transmissão do furacão ECD 2.017, que deixou muito profissional de contabilidade com dúvidas diante de grandes alterações que a Receita Federal exigiu, agora chegou a hora de pensar na ECF. Mas o que é a ECF? A Escrituração Contábil Fiscal – ECF, é um dos subprojetos do SPED,...