O Governo Federal divulgou hoje, no portal Gov.Br, uma notícia que esclarece sobre duas grandes mudanças na implantação do novo eSocial Simplificado. A primeira refere-se ao início do eSocial Simplificado. Já a segunda mudança envolve a obrigatoriedade do envio dos eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo,...
O Portal do eSocial divulgou hoje uma nota informando que está suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência de JANEIRO/2021. A interrupção está garantida até a publicação da portaria governamental com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021. Segundo o portal, ainda poderão ser...
A Contmatic Phoenix produz lives com profissionais experientes nas áreas e que podem auxiliar você em quaisquer dúvidas sobre férias e outros diversos assuntos, como o 13º salário, Folha de Pagamento, eSocial, FGTS, Imposto de Renda, Contribuições Previdenciárias e diversos outros temas que são de suma importância para a rotina...
Depois de quitada a 2ª parcela do 13º salário, chegou a vez de apurar o 13º Salário Complementar. Isso porque, o 13º salário é pago tomando-se por base a remuneração devida no mês de dezembro, de acordo com o tempo de serviço do empregado no ano em curso. Como o...
O Governo Federal, no dia de hoje, divulgou as datas do pagamento do auxílio emergencial para as pessoas que possuem direito à prorrogação deste benefício. Esta extensão de pagamento do auxílio emergencial começará no final do mês de dezembro e o dia a receber depende da sua data de aniversário....
Atualmente as empresas que compreendem o 1º grupo e o 2º grupo, conforme cronograma do eSocial, as quais estão na obrigatoriedade de transmitir a folha de pagamento mensal (3ª fase), também deverão enviar a folha do 13º salário 2ª parcela para o ambiente do eSocial. O 13º salário terá o...
A Nota Técnica 20/2020 eSocial retrata a cobrança patronal sobre o salário-maternidade, que é inconstitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal. O comitê do eSocial, no dia primeiro de dezembro de 2020, se reuniu e publicou esta Nota Técnica, atualizando, dessa maneira, o local de produção do eSocial, já...
Agora é oficial. A Secretaria de Trabalho divulgou a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que traz as orientações sobre os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre...
Instituída pela Lei nº 4.090, de 1962 e regulamentada pelo Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965, a gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º salário em 2020, deverá ser paga a 1ª parcela pelas empresas, até o dia 30 do mês de novembro. O que...