Encargos da Folha: foi publicada a Resolução CGSN nº 160, de 17 de Agosto de 2021- DOU 01/09/2021, que alterou o artigo 105-A da Resolução CGSN nº 140/2018, para dispor que o Microempreendedor individual (MEI), a partir de outubro de 2021, deverá cumprir por meio do eSocial,...
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.043 de 12 de agosto de 2021 – DOU – Edição Extra de 13.08.2021, foi oficializado o início da obrigatoriedade do envio do movimento EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) para o para o 3º grupo, Pessoas...
Agora o evento S-1250 – Aquisição de Produção Rural não é mais enviado ao eSocial. Com a implantação do leiaute versão S-1.0 do eSocial, que ocorreu em 19/07/2021, o evento S-1250 – Aquisição de Produção Rural foi migrado para a EFD-Reinf. Os contribuintes que declaravam a aquisição de Produção...
Por meio da Instrução Normativa RFB n° 2.038, de 07 de julho de 2021 – DOU 09/07/2021, foi prorrogado o início da obrigatoriedade da entrega DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) para as empresas dos Grupos 2B, Grupo 3...
Conforme noticia divulgada no Portal do eSocial, a implantação da versão S-1.0 do leiaute do eSocial, começa agora em 19/07/2021. Começa também em 19/07/2021, o início da obrigatoriedade dos empregadores pessoas físicas, enviarem para o eSocial, os eventos de folha de pagamento (3ª fase), relativos...
O tão aguardado Cronograma do eSocial para pessoas físicas e dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) agora foi divulgado oficialmente. É que foi publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021 – DOU 02/07/2021 que dispõe sobre o início...
eSocial SST: agora é oficial. O Portal do eSocial divulgou a notícia sobre o adiamento dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), inicialmente previsto para começar agora em 08/06/201, para as empresas do 1º grupo. Também foi adiada a entrada da 3ª fase do eSocial (envio...
Foi publicado o prazo de entrega EFD Reinf no portal do Sped em 27/05/2021, a versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade de envio da EFD-Reinf “Sem Movimento” para os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas...
Na sexta-feira, dia 14/05, foi publicado um comunicado sobre leiaute eSocial para informar que a implantação da nova versão do leiaute do eSocial versão S-1.0 que estava programada para dia 17 de maio, teve sua implantação suspensa temporariamente. A suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de...