Prorrogada MP 932! A Medida Provisória 932, de 31 de março de 2020, que reduziu pela metade as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos conhecidos como Sistema “S” ou Outras Entidades e Fundos – Terceiros, teve a sua vigência estendida por mais 60 dias. Entenda mais porque a MP 932...
Toda medida provisória é válida por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Depois de vencidos os primeiros 60 dias, se não transformada em lei ou prorrogada a vigência, perde os seus efeitos. Foi o que aconteceu com a vigência da MP 936. Em outras palavras, as regras...
Durante o período de pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), a MP 936/2020 permite ao empregador e empregados firmarem acordo de redução de jornada de trabalho e salarial ou suspensão de contrato e o governo custeará um benefício emergencial. Para os empregados receberem o benefício emergencial, os empregadores enviam uma...
Depois de muita espera e expectativa, a DataPrev, órgão responsável pelo processamento do Benefício Emergencial (BEm) dos trabalhadores com carteira assinada que tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzido ou o contrato de trabalho suspenso, por meio de acordo com o seu empregador, cumpriu no dia 24 de...
Já pensou em como serão construídas as empresas do futuro? A necessidade de evolução das empresas e dos profissionais tem sido cada vez mais evidente nos últimos anos, uma grande transformação está ocorrendo de forma rápida e disruptiva. Fazer previsões do futuro pode ser injusto ou um relance pequeno do...
Novo serviço de tecnologias cloud reduz custos e dá gás em empresas que aderiram ao trabalho remoto durante a pandemia do coronavírus. A Contmatic Phoenix, é uma desenvolvedora de softwares para as áreas contábil, fiscal, trabalhista e gerenciamento de empresas e, recentemente, lançou seus programas também em nuvem. Segundo uma...
A DataPrev é o órgão responsável por promover a integração do layout e o processamento do Benefício Emergencial (BEm) dos trabalhadores com carteira assinada que tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzido ou o seu contrato de trabalho suspenso, por meio de acordo com o seu empregador. Devido...
O Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) instituído pelo Ajuste Sinief n° 01/17 é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital e substituiu a sistemática de emissão de documentos em papel. Agora, a emissão do BP-e TM mudou. Atualmente, o BP-e já é emitido por contribuintes credenciados...
Sim, prazos prorrogados do Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI). Devido aos impactos da pandemia da COVID-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) inicialmente prorrogou os prazos de apuração do DAS referente às microempresas e empresa de pequeno porte, inclusive o DAS-MEI dos contribuintes enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI)...