Devido ao estado de calamidade pública decorrente ao coronavírus (COVID-19), a Medida Provisória nº 927/2020 possibilitou, aos empregadores, a opção de suspensão do recolhimento FGTS das competências de março, abril e maio de 2020 e, posteriormente, quitar a dívida de forma parcelada, sem multa e encargos por atraso, em...
Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020, prorrogou o prazo para o recolhimento do PIS/Pasep e Cofins de que tratam o artigo 18 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de...
Em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), a Portaria ME nº 245, de 15.06.2020 – DOU de 17.06.2020, prorrogou os prazos para o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais da competência maio de 2020 para os mesmos prazos de vencimentos das contribuições devidas na competência outubro de...
A DataPrev cumpriu a promessa. O Empregador Web atualizado! Empregador Web recebeu nova atualização na noite da segunda-feira, 15 de junho. Agora, constam informações novas na tela principal do empregador Web. Mas, fiquem tranquilos! Vamos explicar direitinho, tudo que foi atualizado e todas as novidades trazidas nessa atualização. Termo de...
A DataPrev, órgão responsável pelo processamento do Benefício Emergencial (BEm) de que se trata a MP 936, concedeu pela terceira vez um novo período de anistia do empregador web para que ele possa reenviar ou efetuar correções nos acordos de redução de jornada e salarial e suspensão de contrato enviados...
Por meio da Medida Provisória nº 982, de 13.06.2020, foi criada a conta poupança social digital, que poderá ser aberta para receber os créditos dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, os depósitos decorrentes de pagamento de benefícios sociais de responsabilidade da União, dos...
O calendário de obrigatoriedade do eSocial será alterado nos próximos dias, em decorrência do estado de calamidade pública que afeta empresas de todo o país (COVID-19). Por isso, há diferentes notícias sobre o calendário eSocial adiado para setembro. O 3º grupo (empregador optante pelo Simples Nacional, empregador pessoa física [exceto...
Empregador Web Anistia: a DataPrev, órgão responsável pelo processamento do Benefício Emergencial (BEm) dos trabalhadores com carteira assinada que tiveram a jornada de trabalho e o salário reduzido ou o contrato de trabalho suspenso, por meio de acordo com o seu empregador, atualizou nas últimas semanas, o portal do Empregador...
Devido à pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), o empregador web e os acordos suspensos devem ser avisados nas empresas que adotaram as medidas trabalhistas previstas na MP 936 e reduziram a jornada de trabalho e salarial ou suspenderam o contrato de trabalho de seus empregados com a carteira assinada. Eles...