Em fevereiro, a Caixa Econômica Federal anunciou que os trabalhadores poderão solicitar o saque do FGTS por aplicativo de celular e indicar uma conta bancária para receber os valores. Agora, a Caixa introduziu no aplicativo FGTS, o Saque do FGTS para todas as modalidades previstas em lei. Com essa facilidade,...
Dentre outros assuntos, a MP 959, de 29/04/2020, publicada no mesmo dia no Diário Oficial da União, prorrogou o prazo da LGPD, em seu art. 4º para 03/05/2021. Essa já é a segunda prorrogação da LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018)...
A Contmatic Phoenix marcou presença, no dia 29/04/2020, em nova reunião com a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) para debater sobre assuntos referentes aos problemas no Empregador WEB. Confira os 14 problemas no Empregador Web discutidos no encontro: 1. Empregador Web Já foram processados uma...
Como forma de reduzir o impacto social e manter a preservação do emprego e da renda, durante o estado de calamidade decorrente do coronavírus (COVID-19), o governo pagará ao empregado o benefício emergencial na pandemia. Terá direito o empregado com carteira assinada que sofrer redução da jornada de trabalho e...
A pandemia causada pelo novo coronavírus já causou mais de 135 mil mortes ao redor do globo. Quase um terço da população mundial está de quarentena devido à rápida proliferação do vírus, o que vem impactando diretamente a renda de milhões de pessoas. Ao longo do texto vamos falar do...
Com a finalidade de estimular a criação de novos postos de trabalho, o Presidente da República editou, no ano passado, o Contrato Verde e Amarelo, conhecido também como Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que trouxe a contratação intitulada de contrato de trabalho verde e amarelo...
Para enfrentamento do estado de calamidade decorrente do coronavírus (COVID-19), o governo, por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, editou medidas trabalhistas para preservar o emprego e a renda e criou o Benefício Emergencial (BEm) com aplicação durante o período de pandemia. O beneficio...
Na última sexta-feira (17/04), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua maioria, derrubou a decisão individual e provisória do ministro Ricardo Lewandowski e decidiram que não é necessário o aval dos sindicatos para os acordos individuais de redução de salário e jornada de trabalho ou suspensão de...
A Contmatic Phoenix, o Conselho Federal de Contabilidade e outras empresas, fizeram uma nova reunião com a DataPrev e sua equipe técnica para esclarecer as principais dúvidas que estão sendo recorrentes no uso do novo arquivo utilizado para informar os acordos entre Empregador e Empregado da Medida Provisória 936/2020....